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Os impactos da LGPD na área da saúde.

LGPD

Em setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que confere maior transparência e segurança relacionada ao uso de dados pessoais. Em resumo, nada relacionado a uma informação pessoal (desde a coleta, armazenamento, classificação, compartilhamento e o descarte) pode ser utilizado sem que haja um consentimento prévio.

Todos os segmentos já vêm se adequando e adaptando seus processos e procedimentos para estarem de acordo com a lei e o setor de saúde não é diferente. Clínicas médicas, hospitais, consultórios, drogarias, Programas de Suporte a Pacientes e todos os players que atuem com os dados sensíveis ou não do paciente, precisam estar em acordo com o que determina a LGPD.

Adaptação aos novos processos para empresas da área de saúde.

Um ponto de muita atenção que a lei traz, está relacionado à transação destas informações. É muito comum, e necessário, que os dados transitem entre sistemas das instituições da área de saúde, como entre clínicas e hospitais, por exemplo. A partir de agora, isto precisará ter o consentimento prévio do paciente, bem como, só poderá ser feito através de um sistema com mensagens criptografadas.

Esta questão do fluxo das informações também funcionará para mensagens trocadas entre médicos e pacientes. Elas continuarão podendo existir, mas dentro de um ambiente criptografado e caixas postais com mensagens persistentes também deverão ser protegidas por conterem os dados pessoais e sensíveis do paciente.

A proposta da LGPD visa acabar com a comercialização de dados pessoais sem a autorização do usuário e, em se tratando de serviço de saúde, esta questão é ainda mais rigorosa, dada a sensibilidade destas informações referentes ao paciente.

De acordo com a lei, um dado pessoal é uma informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo: nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial e e-mail.

Quando falamos de dados sensíveis, abordamos um conceito específico dentro da categoria de dado pessoal. Nestes dados sensíveis incluem-se, os de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde (resultados de exames, prontuários, diagnósticos, uso de medicamentos, cirurgias, tipo sanguíneo e outros), à vida sexual, genético ou biométrico.

A LGPD e os Programas de Suporte ao Paciente.

Como agentes de tratamento de dados, nós da Azimute Med somos responsáveis diretos por controlar e operar essas informações de forma segura e adequada à lei. Com isso, enxergamos como nossa obrigação a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger contra acessos não autorizados, vazamentos, bem como registro de operações e relatórios de impactos, cada item que for coletado.

Nosso sistema utiliza uma enorme quantidade de informações que se cruzam, fornecendo relatórios e diagnósticos destes dados, que resultam em indicadores de saúde com a finalidade de melhorar a experiência do paciente, atendendo mais assertivamente suas necessidades de forma individualizada.

Para que tudo isso ocorra com a máxima segurança e tranquilidade para o paciente, contamos com inovação tecnológica em softwares e ferramentas que possibilitem o armazenamento seguro destas informações.

Cada item deste abordado e toda a nossa política de privacidade está inteiramente à disposição, de maneira clara e objetiva, de modo a explicar melhor e tirar possíveis dúvidas que o paciente possa ter. 

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